Termos & Condições de Uso
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1. Aceitação dos Termos
Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Bellapele Cosméticos, incluindo todos os conteúdos, funcionalidades e serviços oferecidos. Ao utilizar o site, você declara ter lido, compreendido e aceito estes termos em sua totalidade. A Bellapele Cosméticos se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer modificações.
2. Uso do Site
Você concorda em usar o site da Bellapele Cosméticos apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos e Condições de Uso. É proibido:
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3. Cadastro de Conta
Para realizar compras e acessar certas funcionalidades do site da Bellapele Cosméticos, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de conta, incluindo sua senha, e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a Bellapele Cosméticos sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
4. Produtos e Serviços
A Bellapele Cosméticos se esforça para exibir as cores e imagens de nossos produtos com a maior precisão possível. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa. Todos os produtos e serviços estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
5. Preços e Pagamento
Todos os preços exibidos no site da Bellapele Cosméticos estão em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis, a menos que indicado de outra forma. Os preços dos produtos não incluem custos de envio, que serão adicionados ao total do pedido no checkout. Aceitamos diversas formas de pagamento, conforme indicado no site. Todas as transações de pagamento são processadas por gateways de pagamento seguros, e a Bellapele Cosméticos não armazena suas informações financeiras sensíveis.
6. Entrega e Frete
A Bellapele Cosméticos realiza entregas em Brasília-DF e em outras regiões do Brasil, conforme as opções disponíveis no checkout. Os prazos de entrega são estimativas e podem variar de acordo com a localidade e a disponibilidade dos produtos. Informações detalhadas sobre prazos e custos de frete estão disponíveis em nossa página de Política de Entrega.
7. Trocas e Devoluções
Nossa política de trocas e devoluções está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Para informações detalhadas sobre como proceder em casos de troca ou devolução de produtos Bellapele Cosméticos, consulte nossa página de Política de Trocas e Devoluções.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site da Bellapele Cosméticos, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Bellapele Cosméticos ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais. A compilação de todo o conteúdo neste site é de propriedade exclusiva da Bellapele Cosméticos e protegida pelas leis de direitos autorais.
9. Links para Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Bellapele Cosméticos. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que a Bellapele Cosméticos não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.
10. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Bellapele Cosméticos, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do Serviço; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido informados ou não da possibilidade de tal dano, e mesmo que um remédio aqui estabelecido seja considerado ter falhado em seu propósito essencial.
11. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar a Bellapele Cosméticos e seus licenciadores e licenciados, e seus funcionários, contratados, agentes, diretores e oficiais, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios), resultantes de (a) seu uso e acesso ao Serviço, por você ou qualquer pessoa usando sua conta e senha; (b) uma violação destes Termos; ou (c) Conteúdo postado por você no Serviço.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida ao foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, Brasil.
13. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós em relação ao nosso Serviço, e substituem e anulam quaisquer acordos anteriores que possamos ter entre nós em relação ao Serviço.
14. Contato
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Última atualização: 25 de julho de 2025.
